Regularização e licenças
da União Flora.
Fabricar suplementos alimentares exige seguir a legislação sanitária e manter as licenças em dia. Veja como a União Flora atua para entregar produtos seguros, rastreáveis e regularizados.
Suplementos notificados, conforme a nova RDC
A União Flora segue a RDC nº 843/2024 e a Instrução Normativa nº 281/2024, que estabeleceram uma nova abordagem para o controle de alimentos. Por elas, os suplementos alimentares passam a ser regularizados por notificação junto à Anvisa, em vez de apenas comunicados à vigilância sanitária local.
Os nossos produtos também seguem a RDC nº 243/2018, a norma que define os requisitos sanitários dos suplementos alimentares (composição, qualidade, segurança, rotulagem e alegações).
Estudo de estabilidade: validade comprovada
Os produtos da União Flora possuem estudo de estabilidade, que comprova o prazo de validade (vida de prateleira) informado na embalagem.
O que é
Ensaio que acompanha o produto ao longo do tempo, em condições definidas de armazenamento, para verificar se ele mantém qualidade, composição e segurança.
Para que serve
Fundamenta o prazo de validade impresso no rótulo e as condições de conservação que o consumidor deve seguir.
Por que importa
Um prazo de validade só é confiável quando é comprovado por dados. Garante que o produto chegue ao consumidor dentro do que foi testado.
Uma operação regularizada em todas as frentes
Anvisa
Suplementos alimentares regularizados por notificação, conforme RDC 843/2024 e IN 281/2024.
MAPA
Empresa licenciada junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Polícia Federal
Licenciada junto à Polícia Federal para o uso de matérias-primas sujeitas a controle, conforme a Lei nº 10.357/2001.
Licença Sanitária
Licença sanitária de funcionamento emitida pela vigilância sanitária competente.
Corpo de Bombeiros
Alvará do Corpo de Bombeiros, atestando as condições de segurança contra incêndio das instalações.
Meio Ambiente
Licença ambiental para as operações da fábrica, emitida pelo órgão ambiental competente.
Parceiros, clientes e fornecedores podem solicitar informações e comprovações sobre a regularização da empresa pelo SAC ou pelo e-mail contato@uniaoflora.com.br.
Matérias-primas controladas: por que há licença da Polícia Federal?
Alguns produtos químicos, mesmo usados em processos industriais legítimos, são controlados pela Polícia Federal para evitar desvios para fins ilícitos. Empresas que os manuseiam precisam ser licenciadas e prestar contas à PF. Essa regra vem da Lei nº 10.357/2001 e da regulamentação da Polícia Federal, e a União Flora cumpre esse controle nas suas operações.
Perguntas frequentes sobre regularização
O que mudou com a RDC 843/2024 para os suplementos alimentares?
Os suplementos alimentares passaram a ser regularizados por notificação junto à Anvisa, e não mais apenas pela comunicação à vigilância sanitária local. A regra vale desde 1º de setembro de 2024, e a Anvisa definiu prazo de transição para os produtos que já estavam no mercado.
Suplemento notificado é “aprovado pela Anvisa”?
Não. De acordo com a Anvisa, a notificação não é uma aprovação prévia: o produto é regularizado pelo protocolo da notificação e a documentação pode ser avaliada pela agência a qualquer tempo. Por isso, a União Flora fala em produtos regularizados por notificação.
O que é o estudo de estabilidade?
É o ensaio que acompanha o produto ao longo do tempo, em condições definidas, para comprovar o prazo de validade e as condições de conservação informadas no rótulo.
Suplemento alimentar é medicamento?
Não. Suplementos alimentares não são medicamentos, não têm finalidade de tratar ou curar doenças e não substituem uma alimentação equilibrada. Em caso de dúvida sobre o uso, consulte um profissional de saúde.
Como pedir informações sobre a regularização da empresa?
Fale com o nosso SAC ou envie um e-mail para contato@uniaoflora.com.br.